Encaminhado coonvite para postagem direta no blog para os srs. Andre e Mauricio, a fim de maior interação nas informações.

Informamos que sexta-feira, dia 26.11 foram pagas as despesas da importação referentes ao despachante aduaneiro.

Aguardamos a definição para qual imagem da ANVISA vai ser colocada na embalagem do fumo.

Informamos que o projeto do PPCI será pago pelo proprietário do Imóvel, conforme acerto a ser feito nesta data.

Recebemos na data de 18/11/2010 200 caixas de Etubo referente ao primeiro pedido.

Conforme nova solicitação do contador, aguardamos novas informações sobre o E-token para utilização da Nota Fiscal Eletronica.

Informamos que dia 12.11 foi liberado nosso caminhão em foz do Iiguaçu.
Informamos que o prazo de chegada da mercadoria é até o dia 17.11

Informamos que dia 11/11, após auxilio de nosso despachante aduaneiro foi finalizada nossa Nota Fiscal por parte da Brasur.
Estamos aguardando o Sr. vasseni nos passar a GNRE para liberarmos o caminhão.

Salientamos, via e-mail que conforme informado pelo Sr. Vasseni, que é obrigatória para entrada no RS o preenchimento da guia GNRE pelo despachante aduaneiro, que deve acompanhar a mercadoria.
Segue abaixo em destaque a indicação do Contador Sr. Vasseni


SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA.

·                          -produto sujeito ao regime interno somente no RS.

·                    MVA  50%     -  APLICAR 50%    -   PREENCHER “ GNRE “  - ( RIO GRANDE DO SUL, CODIGO DA RECEITA 10.009-9 ) .

·                    BASE LEGAL: APENDICE II, SECÇÃO II, ITEM 5 DO RICMS RS.

                      s/ ST – veja também:

                     RICMS, LIVRO II: ARTS. 153, VII e; 155, V, “b” , Liv ro  III , arts. 29 a 32.

Informamos que dia 09/11/2010 Foi efetuado o pagamento da Solicitação de numerário da vecal Despachantes Aduaneiros

Foi informado pelo SR. Vasseni, dia 09/11/2010 as 18:35, a informação detalhada da aliquota de icms  utilizada para a importação dos Tubos.

I-

ALIQUOTA DE ICMS APLICAVEL: 17.%

• “ Aplica-se às operações de importação , quando tributadas pelo ICMS , as mesmas alíquotas previstas para as operações internas *”

Denomina-se alíquota o percentual definido em lei que se aplica à base de cálculo do imposto a fim de obter o montante do imposto devido. O ICMS, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços abrangidos pelo fato gerador, possui alíquotas seletivas, diferenciadas. Na legislação que disciplina o ICMS no Rio Grande do Sul, estão previstas 3 espécies de alíquotas nas operações internas (realizadas dentro do território do Estado):

·                    A alíquota básica (regra geral) é de 17%, aplicando-se a todas as operações e prestações internas que não possuem outra alíquota específica indicada na lei.

·                     

·                    ------------------------------------------------------

·                    BASE LEGAL-  RICMS RS – DECRETO 37.699/77

·                    SEÇÃO 3000 , APENDICE IV, DO RICMS ( anexo 02)

·                    Apêndice I , item 6 e 7 .

·                    LIVRO I: arts 1°, II, “a” e “b”; 2°, IV;

·                    LIVRO II: art 26, I “e” , Notas 01 e 02

·                    Instrução normativa n° 45/98, titulo I, Capitulo XI, secção 13.1(  EMPRESAS ME )

·                     OU SIMPLESMENTE:

·                    ART 29 DO LIVRO I DO RICMS RS

·                     “ “ APLICAN-SE às alíquotas internas referidas nos arts. 27 e 28, nas seguintes hipóteses:

·                    .....

·                    II- importação de mercadoria do exterior “

·                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------II

·                    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA.

·                          -produto sujeito ao regime interno somente no RS.

·                    MVA  50%     -  APLICAR 50%    -   PREENCHER “ GNRE “  - ( RIO GRANDE DO SUL, CODIGO DA RECEITA 10.009-9 ) .

·                    BASE LEGAL: APENDICE II, SECÇÃO II, ITEM 5 DO RICMS RS.

                      s/ ST – veja também:

                     RICMS, LIVRO II: ARTS. 153, VII e; 155, V, “b” , Liv ro  III , arts. 29 a 32.

Recebemos conforme solicitado a solicitação de numerário. Nos foi informado que  os despachantes guardam depósito para registrar DI e automaticamente pagar os impostos. Necessitam também do embasamento legal do ICMS (legislação) para informar na DI.

 

O embasamento legal  foi informado hoje pelo seu vasseni, e repassado por e-mail para o pessoal do despacho.

Informamos que sexta-feira foram descarregadas na sede da basma 2 máquinas vindas de São Paulo.
Foi utilizado os serviços de um caminhão-Muck para fazer a remoção da máquina do caminhão de transporte para o interior da empresa.

Nos foi nformado pela Sra. André,a da Vecal despachos, que já está com ela os documentos originais e as alterações.

estava aguardando um retorno a respeito da finalidade da mercadoria e do ICMS. Conforme E-mail do Sr mauricio, já foi encaminhado essa documentação para a Sra. Vera dia 04/11

 

Estamos aguardando , em função do calculo pela aliquota do ICMS , uma nova solicitação de numerário com os valores atualizados.

Essa é a posição da mercadoria até o momento.

Foi pedido a alteração de titularidade da conta de luz , na AES sul, que estava em nome da proprietária para nome da Basma, sob o protocolo n. 015131345596.

Sedex

Foi postado hoje, 01/11/2010, as 14:58 o sedex para a empresa VECAL em Foz do Iguaçu, contendo 2 vias do instrumento de procuração autenticado em cartório, mais a cópia do docuemnto do Sr. Marcos.
Para acompanhamento, o controle é SK771675067BR.

Hoje, dia 01/11  foi cadastrado o Sr. Joel e a Sra. Vera no Radar da Brasur, conforme solicitado.
Estamos elaborando o instrumento de procuração, que será autenticado em cartório e encaminhado para a Sra. Vera nesta segunda-feira.

Nesta Sexta-feia , dia 29/10 foi comunicado pelo despachante Sr. Prante, que este não fazia desembaraços em Foz do Iguaçu, apenas em Porto Alegre e Rio Grande.

Após contato com Sra. Vera da Vecal , esta encaminhou um  e-mail ao Sr.Rodrigo, no dia de hoje com a procuração e os dados necessários para cadastrar a Vecal como despachante da Brasur.

  Foi encaminhado também os dados da Sr.a Vera e do Sr. Joel para cadastramento pela Brasur, afim de agilizar o desembaraço aduaneiro.